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Revisão Contratual - Parte I: Introdução & Princípios

O poder de barganha numa negociação pode ensejar um desequilíbrio tal que comprometa a situação de uma das partes. Uma vez configurada a onerosidade excessiva (conceito com o qual trabalharemos oportunamente), a legislação incentiva as partes a chegarem a um acordo, ainda que seja necessária intervenção estatal. Tal dispositivo se mostra vital para coibir abusos e o enriquecimento ilícito. Dignidade aqui deve ser entendida como respeito e necessidade de ambas as partes perceberem e auferirem benefício com o acordo.