Lei das Sacolas vai multar

A partir de hoje, mercados que não cumprirem as normas pagarão até R$ 20 mil

POR CLARISSA MELLO

Rio - O cerco ao uso de sacos plásticos começa a se fechar. A partir de hoje, estabelecimentos que não se adequarem à Lei das Sacolas podem ser multados e terão que desembolsar de R$ 200 a R$ 20 mil. Em caso de reincidência, a punição pode chegar a R$ 28 mil.

Caixas de papelão são opção para quem vai ao supermercado de carro | Foto: Divulgação

A Lei 5.502/09, do deputado estadual Carlos Minc, não proíbe o uso de sacolas plásticas, mas estimula a redução do uso. Para cumpri-la, os estabelecimentos têm três alternativas. Uma delas é dar desconto de três centavos a cada cinco produtos comprados por clientes que não utilizarem a sacola.

“Todos os supermercados do estado optaram por essa alternativa. O cliente pode, por exemplo, comprar 10 produtos e utilizar uma só sacola. Assim, terá desconto de R$ 0,03. Se forem 15 produtos e uma única sacola, o desconto passa a ser de R$ 0,06. Quanto menos sacolas, mais desconto”, explica o deputado.

Os estabelecimentos também podem fornecer sacolas reutilizáveis ou oferecer aos consumidores a opção de devolver 50 sacolas limpas e trocá-las por um quilo de alimento não perecível da cesta básica, como arroz e feijão. Além dessas medidas, as lojas devem fixar cartazes próximos aos caixas, incentivando os clientes a usar suas próprias bolsas.

Fiscalização

A Secretaria Estadual do Ambiente alerta: esta semana terá fiscais na rua para checar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas. A meta é reduzir, até o fim do ano, 30% do volume de sacolas utilizadas.

“Pelo que levantei, 80% dos supermercados já estão cumprindo a lei. De julho até hoje, conseguimos reduzir de 20% a 30% do uso de sacolas plásticas”, comemora Minc. O consumidor que encontrar alguma loja que não cumpra a medida deve ligar para o Disque-Denúncia (2253-1177).

Lojas criam ações para evitar o saco

Segundo Minc, alguns supermercados estão indo além da lei, oferecendo benefícios para quem evita os sacos plásticos. “Alguns têm fila exclusiva, outros oferecem caixas de papelão para quem está de carro. São medidas que motivam o cliente e, assim, diminuem a poluição”.

No grupo Pão de Açúcar, clientes que usam sacolas reutilizáveis da marca ganham pontos no cartão-fidelidade para serem convertidos em vale-compras. “Buscamos minimizar os impactos do consumo ao ambiente e ajudar o cliente”, diz Hugo Bethlem, diretor de relações corporativas da empresa.