Novo Fies terá mensalidades fixas e contratação retroativa

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (20) que a Presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

"Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado no novo Fies", afirmou Haddad.

O ministro destacou ainda que, tão logo publicada a medida, será aberto um período de testes e que na semana seguinte as inscrições estarão abertas.

O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. Problemas para migrar o sistema de informações da Caixa para o MEC atrasaram o início das inscrições, conforme revelou a Folha.

Permanece a exigência do fiador é obrigatória, mas o MEC estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.

O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado.

Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.