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Fonte: Portal do Jornal do Brasil 11/3/2010
Texto enviado ao JurisWay em 11/03/2010.
SÃO PAULO, 10 de março de 2010 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje que criou o Selo e Etiqueta Anac, para ser exibida nos sistemas de vendas de passagens e colada nos aviões das empresas aéreas brasileiras.
De acordo com comunicado, a etiqueta vai informar a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro na aeronave usada em cada voo. Com isso, todas as companhias que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão portar desta etiqueta
Serão cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). Cada aeronave classificada na categoria A receberá, além da etiqueta, o selo que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado.
As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a ANAC e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens. Com isso, dentro de um ano, os passageiros terão essas informações disponíveis de todas as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais.
(Redação - Agência IN)