Educação das crianças custa a caber no orçamento dos pais

No início do ano, responsáveis são surpreendidos com aumentos acima da inflação, compra de uniforme e material escolar, além da cobrança de cota-extras pelas escolas. Negociação pode ser a saída para baixar as mensalidades

POR MICHEL ALECRIM

Rio - Muitos pais com filhos em idade escolar levaram um susto este ano quando chegou a conta da mensalidade. Por estarem em crise financeira, instituições de ensino fizeram reajustes muito acima da inflação. Algumas mensalidades chegaram a ficar um terço mais caras. Outra irregularidade comum é a cobrança de cotas-extras. Com isso, vale como nunca negociar com as escolas para reduzir valores e pesquisar antes de comprar o material escolar.

Em 2010, o Procon-RJ faz operação especial em estabelecimentos de ensino que reajustaram mensalidades acima de 10%, após muitas reclamações de pais. Apesar de o IPCA ter fechado 2009 em 4,31%, algumas instituições denunciadas chegaram a aplicar até 18% de aumento. No caso da assistente jurídica Fabíola Menezes, 33 anos, no colégio onde estudam duas de suas três filhas, na Tijuca, o aumento foi de praticamente um terço da mensalidade do ano passado. De quase R$ 300 foi para cerca de R$ 400. Além do susto do reajuste, ela precisa pagar seis cotas-extras de R$ 60 para compra de material.

“Ainda estou pensando se vou renovar. Pedi uma revisão e a escola se mostrou disposta a negociar. Acho que não querem perder mais alunos”, desabafa.

Escolas como as das filhas dela estão na mira do Procon. Segundo o subsecretário do órgão José Teixeira Fernandes, esses estabelecimentos podem ser multados em até 3 milhões de Ufirs (cerca de R$ 5,5 milhões), caso não se justifiquem.

O promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor, não só critica a cobrança de cota-extras como a transferência de prejuízos para os pais. Segundo ele, é possível recorrer à Justiça, caso o aumento seja muito acima da inflação. “O dono tem o ônus e o bônus do negócio. Não pode transferir para os outros suas dificuldades de gestão”, afirma.

Bernardo Brandão, professor da Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade (Abace), diz que o Código de Defesa do Consumidor já prevê uma relação “equânime” entre as partes e por isso os aumentos exorbitantes podem ser contestados.