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 Defesa do Consumidor
 

Consumidor paulistano tem dificuldade em encontrar móveis "verdes" (parte 2)

Fonte: Globo Amazônia 30/11/2009

Texto enviado ao JurisWay em 30/11/2009.

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Materiais de construção

Apesar de o desconto no IPI não atingir a madeira usada na construção de civil, o baixo imposto em produtos como cimento e azulejo pode fazer crescer o consumo de tábuas, onde o “selo verde” é ainda mais rado do que nos móveis. Das duas lojas que vendem madeira bruta certificada em São Paulo, apenas uma é voltada para o consumidor final.

O pior é que nenhuma dos dois estabelecimentos oferece vigas, caibros e ripas para a construção de telhados, o destino final de 42% da madeira amazônica que chega em São Paulo, segundo a ONG Amigos da Terra.

“Tenho a empresa certificada há dois anos e vendi apenas para três clientes”, conta Valdir Luiz dos Santos, diretor de loja especializada em fornecer matéria-prima para grandes construtoras. Segundo ele, o mercado de madeira certificada só tem funcionado bem para árvores plantadas, já que as tábuas de madeira nativa que têm selo costumam custar de 40 a 50% a mais, e os clientes fogem. 

Florestas garantidas

Uma das explicações para a baixa oferta de produtos certificados é o desinteresse dos fabricantes em colocar o selo em seus produtos. Segundo Leonardo Sobral, cerca de 40% das florestas plantadas no Brasil já têm garantia da FSC.

O problema é que quem compra essa madeira nem sempre se dispõe a pagar e se submeter às regras exigidas pelo “selo verde”, fazendo com que móveis, portas, pisos e outros objetos de madeira sejam vendidos sem certificado, apesar de a madeira ter boa origem.

Segundo a Imaflora, o Brasil tem hoje 28 mil km² de plantações e 25 mil km² de florestas nativas controladas pelo FSC. Apesar de sua grande área de mata, o país fica atrás da Polônia, Suécia, Estados Unidos, Canadá e Rússia.

 

Países com maior área de floresta (plantada ou nativa) certificada pelo FSC
 País Área (km²)
 Canadá  275.355
 Rússia  210.935
 Estados Unidos  116.166
 Suécia  97.360
 Polônia  69.957
 Brasil   54.641 
 Bielorrússia   23.664 
 Croácia   20.188 
 Congo   19.078 
 Gabão   18.735 

Na Amazônia, a maior dificuldade encontrada pelas madeireiras que querem obter a certificação é encontrar terrenos que tenham florestas em pé e estejam com todos os documentos em dia. Uma das principais regras para se conseguir o “selo verde” é ter a terra devidamente registrada em cartório, coisa rara na região.

Desconto sem contrapartida

Para a organização Amigos da Terra, o governo perdeu uma boa oportunidade de exigir móveis mais verdes na última redução do IPI. Roberto Smeraldi, diretor da ONG, diz que estuda entrar na Justiça contra o governo com uma Ação direta de inconstitucionalidade (Adin), já que a Constituição prevê tratamento diferenciado para artigos com menos impacto ambiental. "A constituição não diz que é uma opção, mas que é obrigatório fazer isso”, afirma.

Na última prorrogação do IPI para carros, o governo estendeu o desconto apenas para veículos flex. Na linha branca, somente os eletrodomésticos mais econômicos tiveram descontos. Quando o imposto foi zerado para os móveis, contudo, não houve exigências de contrapartidas ambientais. 

Desmatamentos, queimadas e notícias sobre toda a Amazônia Legal podem ser encontradas no mapa interativo Amazônia.vc, que também permite a internautas protestar contra a destruição da floresta.

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