Em um mês, Aneel concluirá cálculo sobre tarifas de luz

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que a agência pretende concluir em um mês o cálculo de quanto foi pago a mais pelos consumidores de energia elétrica, desde 2002, por conta de distorção na metodologia de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica. Essa distorção, detectada pela própria Aneel em 2007, levou ao não repasse, para as tarifas, dos ganhos das distribuidoras com o crescimento de seus mercados.

Hubner, que participou hoje de reunião com deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, que investiga os reajustes das tarifas de energia, manteve sua avaliação de que a agência não tem como obrigar as empresas a devolver os valores cobrados a mais.

Ele, inclusive, ressaltou que é possível que, em alguns casos, tenha ocorrido o contrário. Ou seja, algumas empresas tiveram redução de seu mercado e, para elas, os consumidores é que pagaram menos do que deveriam. "Essa metodologia causa distorções para cima e para baixo. A Aneel vai pedir para o consumidor pagar a diferença? Não tem como", disse Hubner.

O presidente da CPI, deputado Eduardo Da Fonte (PP-PE), insistiu na necessidade de devolução do dinheiro cobrado a mais dos consumidores. "Eles estão fazendo um levantamento do passivo das distribuidoras com os consumidores e irão encaminhar (o levantamento) para a CPI. Com essas informações, que vão mostrar quanto cada distribuidora deve aos consumidores, é que iremos buscar o objetivo final, que é ressarcir o dinheiro aos consumidores de todo o Brasil", disse o deputado.

Hubner, porém, disse que a Aneel poderá negociar com distribuidoras para que elas, voluntariamente, aceitem devolver o dinheiro, por meio de redução dos futuros reajustes de tarifas.

Algumas delas, segundo ele, estariam dispostas a ressarcir seus consumidores. "Nós vamos calcular esses valores, torná-los públicos e discutir com as empresas essa possibilidade", disse Hubner.