Lei n° 10.641/03 - Duque de Caxias

LEI N° 10.641, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em comemoração ao bicentenário de seu nascimento.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de janeiro de 2003; 182° da Independência e 115° da República

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos