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DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2015 da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 49 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015, 

DECRETA: 

Art. 1º  Ficam transferidos, da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT, os saldos de dotações constantes do Orçamento de Investimento para 2015 (Lei nº13.115, de 20 de abril de 2015), no montante de R$ 274.503.941,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e três mil, novecentos e quarenta e um reais), constantes dos Anexos I e II a este Decreto. 

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 20 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

MICHEL TEMER
Nelson Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.10.2015  

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033- Energia Elétrica

265.240.090

2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

274.503.941

6.2.2.0.00.00 - Controladora

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

274.503.941

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.500.000

126 - Tecnologia da Informação

6.500.000

752 - Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033 - Energia Elétrica

265.240.090

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

274.503.941

6.2.2.0.00.00 - Controladora

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

274.503.941

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

 

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.500.000

126 - Tecnologia da Informação

6.500.000

752 - Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033 - Energia Elétrica

265.240.090

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido

274.503.941

6.2.2.0.00.00 - Controladora

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

0

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

274.503.941

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

1.700.000

25 122

0807  4101 0013

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.700.000

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

800.000

25 122

0807  4102 0013

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

800.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

6.500.000

25 126

0807  4103 0013

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

6.500.000

2033

Energia Elétrica

265.240.090

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 212U

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

73.772.612

25 752

2033  212U 0013

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

73.772.612

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

73.772.612

25 752

2033 212V

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

32.550.000

25 752

2033  212V 0013

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

32.550.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

32.550.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 151B

Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)

 

 

 

 

 

 

149.351.761

25 752

2033  151B 0013

Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

149.351.761

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 15

I

4-INV

4

90

0

495

149.351.761

25 752

2033 151C

Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)

 

 

 

 

 

 

9.565.717

25 752

2033  151C 0013

Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

9.565.717

 

 

Linha implantada (percentual de execução): 28

I

4-INV

4

90

0

495

9.565.717

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2119 212W

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

263.851

25 752

2119  212W 0013

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

263.851

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

263.851

TOTAL – INVESTIMENTOS

274.503.941

 

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25- Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25- Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033- Energia Elétrica

265.240.090

2119- Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

32000- Ministério de Minas e Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

274.503.941

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.500.000

126 - Tecnologia da Informação

6.500.000

752 - Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033 - Energia Elétrica

265.240.090

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

 

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 -  Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

274.503.941

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

 

 

ÓRGÃO:  32000 - Ministério de Minas e Energia

 

UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE

 

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

2.500.000

126 - Tecnologia da Informação

6.500.000

752 - Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia

274.503.941

122- Administração Geral

2.500.000

126- Tecnologia da Informação

6.500.000

752- Energia Elétrica

265.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

2033 - Energia Elétrica

265.240.090

2119 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

 

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento

274.503.941

6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios

274.503.941

6.1.1.0.00.00 - Geração Própria

274.503.941

TOTAL GERAL

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

274.503.941

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32273 - Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0807

Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais

9.000.000

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 122

0807 4101

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis

 

 

 

 

 

 

1.700.000

25 122

0807  4101 0013

Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

1.700.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

1.700.000

25 122

0807 4102

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

800.000

25 122

0807  4102 0013

Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

800.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

800.000

25 126

0807 4103

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento

 

 

 

 

 

 

6.500.000

25 126

0807  4103 0013

Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

6.500.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

6.500.000

2033

Energia Elétrica

265.240.090

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 212U

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

73.772.612

25 752

2033  212U 0013

Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

73.772.612

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

73.772.612

25 752

2033 212V

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

32.550.000

25 752

2033  212V 0013

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

32.550.000

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

32.550.000

 

 

PROJETOS

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2033 151B

Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM)

 

 

 

 

 

 

149.351.761

25 752

2033  151B 0013

Implantação da Usina Termelétrica MAUÁ 3, em ciclo combinado, com Capacidade de Geração de até 650 MW, em Manaus (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

149.351.761

 

 

Usina implantada (percentual de execução física): 15

I

4-INV

4

90

0

495

149.351.761

25 752

2033 151C

Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM)

 

 

 

 

 

 

9.565.717

25 752

2033  151C 0013

Implantação de Linha de Transmissão (230 kV - 15,5 km) e Subestações Associadas Mauá Três e Jorge Teixeira (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

9.565.717

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

9.565.717

2119

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

263.851

 

 

ATIVIDADES

 

 

 

 

 

 

 

25 752

2119 212W

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM)

 

 

 

 

 

 

263.851

25 752

2119  212W 0013

Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas

 

 

 

 

 

 

263.851

 

 

 

I

4-INV

4

90

0

495

263.851

TOTAL – INVESTIMENTOS

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