Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 64 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto às Comissões de Conciliação Prévia:

A	podem ser instituídas somente no âmbito dos Sindicatos, sendo formadas por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) integrantes;

B	se instituídas no âmbito da empresa não haverá a necessidade de composição paritária;

C	seus componentes têm garantia do emprego desde a posse até o término do mandato, o qual tem duração mínima de 02 (dois) anos;

D	podem ser instituídas no âmbito da empresa ou sindical, gozando os membros eleitos de garantia no emprego desde a posse até um ano após o término do mandato.