2004 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

64ª Questão:

Quanto às Comissões de Conciliação Prévia:

a) podem ser instituídas somente no âmbito dos Sindicatos, sendo formadas por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) integrantes;

194 marcações (15%)

b) se instituídas no âmbito da empresa não haverá a necessidade de composição paritária;

59 marcações (5%)

c) seus componentes têm garantia do emprego desde a posse até o término do mandato, o qual tem duração mínima de 02 (dois) anos;

176 marcações (14%)

d) podem ser instituídas no âmbito da empresa ou sindical, gozando os membros eleitos de garantia no emprego desde a posse até um ano após o término do mandato.

834 marcações (66%)

Lista de questões desta prova

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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