Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 62 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Marque a alternativa correta:

A	reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não fará jus ao aviso prévio, às férias proporcionais e à gratificação natalina do ano respectivo, de forma integral;

B	O empregado que pede demissão tem direito ao aviso prévio, férias proporcionais e gratificação natalina proporcional;

C	falta constante de um empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeitos de justa causa, um ato de indisciplina;

D	a falta grave, o nexo causal e a atualidade não são requisitos essenciais da justa causa.