2004 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


62ª Questão:

Marque a alternativa correta:
Atenção: esta questão foi anulada!

a) reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não fará jus ao aviso prévio, às férias proporcionais e à gratificação natalina do ano respectivo, de forma integral;

294 marcações (22%)
b) O empregado que pede demissão tem direito ao aviso prévio, férias proporcionais e gratificação natalina proporcional;

301 marcações (23%)
c) falta constante de um empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeitos de justa causa, um ato de indisciplina;

639 marcações (48%)
d) a falta grave, o nexo causal e a atualidade não são requisitos essenciais da justa causa.

99 marcações (7%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.