Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 55 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

No tocante à perícia no processo penal, é correto afirmar que:


A ela deve ser feita por dois peritos oficiais e, não havendo estes, por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as pessoas que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame;
  
B o réu deverá indicar assistente técnico para acompanhar a perícia;
  
C qualquer perito, oficial ou não, prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo;
  
D ela deve ser feita por um perito oficial e, não havendo este, por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as pessoas que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
  
  


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