2004 (Terceiro)

Direito Penal e Processo Penal

55ª Questão:

No tocante à perícia no processo penal, é correto afirmar que:

a) ela deve ser feita por dois peritos oficiais e, não havendo estes, por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as pessoas que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame;

519 marcações (40%)

b) o réu deverá indicar assistente técnico para acompanhar a perícia;

60 marcações (5%)

c) qualquer perito, oficial ou não, prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo;

132 marcações (10%)

d) ela deve ser feita por um perito oficial e, não havendo este, por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as pessoas que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

572 marcações (45%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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