Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 14 - Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Márcio, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a. Por conseqüência, a casa de Márcio aumentou o valor, e, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:


A sujeito ao pagamento de taxa pelo exercício do poder de polícia;
  
B sujeito ao pagamento de contribuição social;
  
C sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria;
  
D sujeito ao pagamento de taxas pela utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis.
  
  


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