Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos crimes contra a honra:

A	a retratação somente é possível em se tratando de calúnia;

B	a retratação é causa de diminuição de pena;

C	a retratação somente é possível em se tratando de calúnia e difamação;

D	a retratação é possível na calúnia, na difamação e na injúria.