2004 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

1.539 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


49ª Questão:

Nos crimes contra a honra:

a) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia;

164 marcações (11%)
b) a retratação é causa de diminuição de pena;

258 marcações (17%)
c) a retratação somente é possível em se tratando de calúnia e difamação;

583 marcações (38%)
d) a retratação é possível na calúnia, na difamação e na injúria.

534 marcações (35%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.