Prova da OAB - 0 Exame (2004.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2004

Questão 48 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	a embriaguez é irrelevante para o Direito Penal;

B	a embriaguez preordenada constitui causa de aumento de pena;

C	a embriaguez voluntária ou culposa exclui a imputabilidade penal;

D	a embriaguez fortuita completa isenta o agente de pena, quando o torna, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.