Juiz de Direito Substituto - TJ/MA 2022
Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Julho/2022
Questão 31 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
A | representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade. |
B | representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso. |
C | substituto processual, independentemente de qualquer circunstância. |
D | representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis. |
E | representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor. |