Prova Concurso Público - TJ/MA - Juiz de Direito Substituto - Julho/2022 - CEBRASPE - (Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
331 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 32% acertaram esta questão.
331 pessoas responderam.
Estatuto da Criança e do Adolescente
31ª Questão:
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
a) representante processual, quando não existir Defensoria Pública instalada nem em funcionamento na localidade.
56 marcações (17%)
56 marcações (17%)
b) representante processual, quando o exercício do poder familiar dos pais estiver suspenso.
23 marcações (7%)
23 marcações (7%)
c) substituto processual, independentemente de qualquer circunstância.
105 marcações (32%)
105 marcações (32%)
d) representante processual, quando os direitos do menor estiverem ameaçados ou violados por omissão dos pais ou responsáveis.
132 marcações (40%)
132 marcações (40%)
e) representante processual, a pedido dos pais ou responsáveis do menor.
15 marcações (5%)
15 marcações (5%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.