Juiz de Direito Substituto - TJ/MG 2022
Prova realizada em 20/02/2022 - Gabarito Definitivo 05/04/2022
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Fevereiro/2022

Questão 13 - Direito Processual Civil

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F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é compatível, propôs ação cominatória para obrigá-lo a fazer a doação de um rim porque R. assinou um documento particular sem testemunhas prometendo a doação. Citado, o réu deixou fluir o prazo legal e não contestou a ação. Ouvido, o autor requereu para ser decretada a revelia e com julgamento antecipado da lide.

O juiz deverá


A decretar a revelia e julgar antecipadamente o mérito.
  
B conceder ao réu nova oportunidade para contestar a ação.
  
C decretar a revelia e determinar a produção de prova da compatibilidade.
  
D decretar a revelia e indeferir a petição inicial pela impossibilidade jurídica do pedido.
  
  


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