Prova da OAB 1ª Fase - 33º Exame (2021.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Outubro/2021

Questão 53 - Direito Processual Civil

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Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento.

A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão.

Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.


A A sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.
  
B A sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.
  
C Poderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
  
D Pode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.
  
  


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