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33º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 17/10/2021)
2021 (Segundo)
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Estatuto da OAB/Código de Ética
1) Gabriel, advogado, exerce o patrocínio de Bruno em certo processo admi...
2) O renomado advogado José deseja editar, para fins de publicidade, cart...
3) Lia, aluna do oitavo período de uma Faculdade de Direito, obteve de ce...
4) Anderson, advogado, decidiu renunciar ao mandato outorgado por Adriana...
5) A entidade de classe X, atuando em substituição processual, obteve, no...
6) Carlos é aluno do primeiro período do curso de Direito. Vinícius é bac...
7) Antônio, residente no Município do Rio de Janeiro, ajuizou em tal foro...
8) Luiz Felipe, advogado, mantém uma coluna semanal em portal na internet...
Filosofia do Direito
9) Este sistema, que consiste em fazer uso da oposição e da rivalidade do...
10) Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sa...
Direito Constitucional
11) Ao apreciar as contas anuais do chefe do Poder Executivo do Município ...
12) A Lei Y do Estado Beta obriga pessoas físicas ou jurídicas, independen...
13) No Município X, foi editada lei proibindo a queima da palha de cana-de...
14) A União, com o objetivo de recrudescer o combate aos crimes contra o p...
15) O Município Alfa, situado no Estado Beta, negou-se a apresentar contas...
16) O parlamentar José, em apresentação na Câmara dos Deputados, afirmou q...
17) João, considerado suspeito de ter comercializado drogas ilícitas em fe...
Direitos Humanos
18) Você, que atua na defesa de Direitos Humanos, foi convidado(a) para pa...
19) Você, como advogada(o) atuante na defesa dos Direitos Humanos, foi con...
Direito Internacional
20) John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filh...
21) Carlyle Schneider, engenheiro suíço, morava em Madison, Wisconsin, Est...
Direito Tributário
22) Um carregamento de computadores foi abandonado no porto pelo importado...
23) A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, castigado por chuvas torrenci...
24) Lei municipal específica instituiu contribuição de melhoria para custe...
25) Em 10/11/2020, foi publicada lei ordinária federal que majorava a alíq...
26) Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio-administrador José, al...
Direito Administrativo
27) Flávio, oficial de justiça de determinado Tribunal Regional Federal, n...
28) Há muitos anos, Bruno invadiu sorrateiramente uma terra devoluta indis...
29) Para fins de contratar serviço de engenharia necessário ao desenvolvim...
30) Luciano, proprietário de um terreno localizado no Município Ômega, via...
31) A sociedade empresária Espertinha praticou atos de corrupção contra de...
32) João da Silva, Governador do Estado Alfa, de forma dolosa, no exercíci...
Direito Ambiental
33) Determinado empreendedor requereu ao órgão ambiental competente licenç...
34) Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na...
Direito Civil
35) Antônio, advogado, passou a residir com sua namorada Lorena, em 2012, ...
36) Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja...
37) Valdeir e Max assinaram contrato particular de promessa de compra e ve...
38) Antônio decide ceder gratuitamente a posse de um de seus imóveis resid...
39) Matheus, médico clínico-geral, recebe para atendimento em seu consultó...
40) Marta, 75 anos, solteira, sem filhos, com todos os ascendentes falecid...
41) Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro...
Estatuto da Criança e do Adolescente
42) Paulo recebeu vídeos pornográficos em seu celular, enviados por um ami...
43) João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado e...
Direito do Consumidor
44) A era digital vem revolucionando o Direito, que busca se adequar aos m...
45) Godofredo procurou a Seguradora X para contratar seguro residencial, m...
Direito Empresarial
46) Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil...
47) Na Comarca de Imperatriz/MA funcionam 4 (quatro) Varas Cíveis, com com...
48) Socorro, empresária individual, sacou duplicata de venda na forma cart...
49) Farmácias Mundo Novo Ltda. é locatária de um imóvel não residencial on...
50) Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 ...
Direito Processual Civil
51) Joana, em decorrência de diversos problemas conjugais, decidiu se divo...
52) Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em f...
53) Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se di...
54) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, se deparando com pe...
55) João Carlos ajuizou ação em face do Shopping Sky Mall, objetivando a d...
56) A corretora de seguros XYZ ajuizou ação de cobrança em face da Alegria...
57) Thiago, empresário com renda mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de r...
Direito Penal
58) Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma grana...
59) Augusto foi condenado com trânsito em julgado pela prática da contrave...
60) Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, tra...
61) João e Carlos procuram Paulo para que, juntos, pratiquem um crime de r...
62) Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comem...
63) Vitor foi condenado pela prática de um crime de lesão corporal leve no...
Direito Processual Penal
64) Vanessa foi presa em flagrante, logo após cometer um crime de furto em...
65) Durante uma festa em uma casa noturna, Michele se desentende com sua a...
66) Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do cr...
67) Bartolomeu foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de um cri...
68) Paulo, advogado, foi intimado de duas decisões proferidas pelo juízo d...
69) Carlos, em relatório final conclusivo de inquérito policial, foi indic...
Direito do Trabalho
70) Walmir foi empregado da sociedade empresária Lanchonete Chapa Quente L...
71) Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria auto...
72) Um grupo de investidores está estimando custos para montar empresas em...
73) Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma socie...
74) Suelen trabalhava na Churrascaria Boi Mal Passado Ltda. como auxiliar ...
75) Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (...
Direito Processual do Trabalho
76) Maurício ajuizou reclamação trabalhista, em agosto de 2021, contra a s...
77) Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro. Em sede de ...
78) Duas irmãs costureiras trabalharam juntas em uma confecção. A mais vel...
79) Uma sociedade de economia mista do Estado do Maranhão, após devidament...
80) A sociedade empresária Refeições Tempero de Casa Ltda. é ré em uma rec...
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