Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020
Questão 97 - Direito Ambiental
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
| A | inválido, diante da ausência de ampla participação democrática. |
| B | válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração. |
| C | válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais. |
| D | válido como fundamento para compensação de reserva legal. |
| E | inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado. |



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