Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

227 pessoas responderam.

Direito Ambiental


97ª Questão:

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,

a) inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.

82 marcações (36%)
b) válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.

33 marcações (15%)
c) válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.

67 marcações (30%)
d) válido como fundamento para compensação de reserva legal.

28 marcações (12%)
e) inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.

17 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.