Juiz Substituto TJ-MS (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC)
Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 51 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Cabível a absolvição sumária

A	se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.

B	se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.

C	por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.

D	se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.

E	sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.