Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 22% acertaram esta questão.

454 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


51ª Questão:

Cabível a absolvição sumária

a) se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.

40 marcações (9%)
b) se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.

161 marcações (35%)
c) por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.

99 marcações (22%)
d) se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.

116 marcações (26%)
e) sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.

38 marcações (8%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.