Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.

631 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


51ª Questão:

Cabível a absolvição sumária

a) se demonstrada a existência de causa de exclusão do crime, mas unicamente no procedimento do júri.

53 marcações (8%)
b) se provado, no procedimento comum, não ser o acusado autor ou partícipe do fato.

227 marcações (36%)
c) por inimputabilidade, em determinada situação, no procedimento do júri.

154 marcações (24%)
d) se demonstrada, no procedimento comum, a manifesta existência de qualquer causa excludente da culpabilidade.

150 marcações (24%)
e) sempre que demonstrada, no procedimento do júri, a existência de causa de isenção de pena.

47 marcações (7%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.