Promotor de Justiça - MPE-CE (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE)
Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo
Elaboração: CEBRASPE
Prova aplicada em Fevereiro/2020

Questão 11 - Direito Processual Penal

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João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia


A somente poderá ser promovido pela mãe de João.
  
B poderá ser realizado pelo Ministério Público.
  
C poderá ser realizado por Márcio.
  
D não é cabível, haja vista a morte de João
  
E deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.
  


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