Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

1.104 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


11ª Questão:

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

a) somente poderá ser promovido pela mãe de João.

137 marcações (12%)
b) poderá ser realizado pelo Ministério Público.

79 marcações (7%)
c) poderá ser realizado por Márcio.

635 marcações (58%)
d) não é cabível, haja vista a morte de João

204 marcações (18%)
e) deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.

49 marcações (4%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.