Juiz Substituto - TJM/SP 2016
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 36 - Direito Processual Penal Militar

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à menagem, é correto afirmar que

A	somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.

B	a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.

C	a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.

D	haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.

E	poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.