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Prova Concurso Público
TJM/SP Juiz Substituto (Junho/2016) Vunesp

Direito Penal Militar

  1) A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é es...

  2) Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de ac...

  3) O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável...

  4) Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais...

  5) Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar d...

  6) Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é co...

  7) Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência major...

  8) Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código...

  9) No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinal...

  10) Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militare...

Direito Constitucional

  11) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de ...

  12) Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para det...

  13) Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a a...

  14) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arg...

  15) Assinale a alternativa que corretamente examina características dos in...

  16) Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estab...

  17) Considere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determ...

  18) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões co...

  19) A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabi...

  20) A Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do ...

Direito Penal Comum

  21) A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídic...

  22) A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominad...

  23) A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a ...

  24) A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que...

  25) Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram signi...

  26) Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, ...

Direitos Humanos

  27) Sobre os direitos do homem, assinale a alternativa correta....

  28) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 10 de deze...

  29) Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto af...

  30) O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,...

  31) De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de...

  32) A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ...

  33) Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é ...

  34) Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa...

  35) Assinale a alternativa correta.

Direito Processual Penal Militar

  36) Em relação à menagem, é correto afirmar que

  37) Considere a situação hipotética. Um Policial Militar, durante o serviç...

  38) Considere o caso hipotético. Uma viatura descaracterizada da Polícia M...

  39) Considere o caso hipotético. Um Sargento PM Reformado, funcionário de ...

  40) No que concerne à incompetência do juízo, o Código de Processo Penal M...

  41) Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberda...

  42) Considere o seguinte caso hipotético. O Sd PM “X” foi condenado pela 3...

  43) No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Pr...

  44) Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa c...

  45) No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Est...

Direito Administrativo

  46) O ato administrativo tem peculiaridades sobre as quais é possível faze...

  47) Há um novo marco regulatório que disciplina a celebração de convênios ...

  48) Em matéria de licitação, é correto afirmar:

  49) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e trans...

  50) O cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutu...

  51) De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades d...

  52) A aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:...

  53) A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afir...

  54) Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que

Direito Civil

  55) Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação d...

  56) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado ...

  57) A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Feli...

  58) Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como pre...

  59) Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

  60) Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

  61) Tem privilégio creditório quem

Direito Processual Penal Comum

  62) A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

  63) Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condi...

  64) Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assina...

  65) Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos ...

  66) Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas da...

  67) Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior d...

  68) Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

  69) Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de J...

  70) A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, ...

Organização Judiciária Militar

  71) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência const...

  72) Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar...

  73) Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em rela...

  74) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingress...

  75) Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à M...

  76) Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Políc...

  77) Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Ju...

Legislação Estadual e Federal relativas às Organizações Militares do Estado de São Paulo

  78) Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição...

  79) Considere o caso hipotético. O Ex-Sgt PM “X”, expulso da Polícia Milit...

  80) No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afi...

  81) Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado d...

  82) Nos termos do Decreto no 88.777/83, com alterações do Decreto no 8.377...

  83) No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Pa...

  84) Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Discip...

Direito Processual Civil

  85) Assinale a alternativa correta.

  86) No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta....

  87) A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que

  88) Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, as...

  89) Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Mili...

  90) No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta....

  91) O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João,...

  92) Quanto ao pedido de suspensão de liminares e de sentenças, regulado pe...

Legislação Comum Especial e Extravagante

  93) Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por ...

  94) Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no...

  95) A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbida...

  96) Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a c...

  97) Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi pr...

  98) O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida caut...

  99) Os procedimentos previstos na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011...

  100) Nos termos da Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, se houver indício...

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