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TJM/SP Juiz Substituto (Junho/2016) Vunesp

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Juiz Substituto - Junho/2016

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Direito Penal Militar

A fazer   1) A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é es...

A fazer   2) Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de ac...

A fazer   3) O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável...

A fazer   4) Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais...

A fazer   5) Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar d...

A fazer   6) Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é co...

A fazer   7) Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência major...

A fazer   8) Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código...

A fazer   9) No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinal...

A fazer   10) Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militare...

Direito Constitucional

A fazer   11) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de ...

A fazer   12) Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para det...

A fazer   13) Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a a...

A fazer   14) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da Arg...

A fazer   15) Assinale a alternativa que corretamente examina características dos in...

A fazer   16) Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estab...

A fazer   17) Considere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determ...

A fazer   18) Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre as previsões co...

A fazer   19) A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabi...

A fazer   20) A Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do ...

Direito Penal Comum

A fazer   21) A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídic...

A fazer   22) A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominad...

A fazer   23) A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a ...

A fazer   24) A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

<...

A fazer   25) Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram signi...

A fazer   26) Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, ...

Direitos Humanos

A fazer   27) Sobre os direitos do homem, assinale a alternativa correta.

A fazer   28) A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 10 de deze...

A fazer   29) Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto af...

A fazer   30) O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

...

A fazer   31) De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de...

A fazer   32) A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ...

A fazer   33) Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é ...

A fazer   34) Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa...

A fazer   35) Assinale a alternativa correta.


Direito Processual Penal Militar

A fazer   36) Em relação à menagem, é correto afirmar que


A fazer   37) Considere a situação hipotética. Um Policial Militar, durante o serviç...

A fazer   38) Considere o caso hipotético. Uma viatura descaracterizada da Polícia M...

A fazer   39) Considere o caso hipotético. Um Sargento PM Reformado, funcionário de ...

A fazer   40) No que concerne à incompetência do juízo, o Código de Processo Penal M...

A fazer   41) Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberda...

A fazer   42) Considere o seguinte caso hipotético. O Sd PM “X” foi condenado pela 3...

A fazer   43) No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Pr...

A fazer   44) Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa c...

A fazer   45) No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Est...

Direito Administrativo

A fazer   46) O ato administrativo tem peculiaridades sobre as quais é possível faze...

A fazer   47) Há um novo marco regulatório que disciplina a celebração de convênios ...

A fazer   48) Em matéria de licitação, é correto afirmar:


A fazer   49) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e trans...

A fazer   50) O cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutu...

A fazer   51) De acordo com a Constituição Federal, consideradas as peculiaridades d...

A fazer   52) A aposentadoria dos militares é disciplinada pela seguinte regra:
<...

A fazer   53) A respeito da responsabilidade civil da Administração, é possível afir...

A fazer   54) Com base na Lei Anticorrupção, é correto afirmar que


Direito Civil

A fazer   55) Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação d...

A fazer   56) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado ...

A fazer   57) A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Feli...

A fazer   58) Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como pre...

A fazer   59) Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

A fazer   60) Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

A fazer   61) Tem privilégio creditório quem

Direito Processual Penal Comum

A fazer   62) A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:

A fazer   63) Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condi...

A fazer   64) Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema ju...

A fazer   65) Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos ...

A fazer   66) Considere o seguinte caso hipotético. Uma juíza do Trabalho de umas da...

A fazer   67) Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior d...

A fazer   68) Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

A fazer   69) Numa situação hipotética, magistrado da Comarca da Capital do Rio de J...

A fazer   70) A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, ...

Organização Judiciária Militar

A fazer   71) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência const...

A fazer   72) Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar...

A fazer   73) Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em rela...

A fazer   74) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingress...

A fazer   75) Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à M...

A fazer   76) Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Políc...

A fazer   77) Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Ju...

Legislação Estadual e Federal relativas às Organizações Militares do Estado de São Paulo

A fazer   78) Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição...

A fazer   79) Considere o caso hipotético. O Ex-Sgt PM “X”, expulso da Polícia Milit...

A fazer   80) No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afi...

A fazer   81) Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado d...

A fazer   82) Nos termos do Decreto no 88.777/83, com alterações do Decreto no 8.377...

A fazer   83) No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Pa...

A fazer   84) Com relação ao Recolhimento Disciplinar previsto no Regulamento Discip...

Direito Processual Civil

A fazer   85) Assinale a alternativa correta.

A fazer   86) No tocante ao tema resposta do réu, assinale a alternativa correta.

A fazer   87) A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que

A fazer   88) Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, as...

A fazer   89) Considere o seguinte caso hipotético. Simprônio, Major da Polícia Mili...

A fazer   90) No que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

A fazer   91) O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João,...

A fazer   92) Quanto ao pedido de suspensão de liminares e de sentenças, regulado pe...

Legislação Comum Especial e Extravagante

A fazer   93) Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por ...

A fazer   94) Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no...

A fazer   95) A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbida...

A fazer   96) Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a c...

A fazer   97) Considere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi pr...

A fazer   98) O Código de Trânsito Brasileiro preceitua que o Juiz, como medida caut...

A fazer   99) Os procedimentos previstos na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011...

A fazer   100) Nos termos da Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, se houver indício...


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