Prova Concurso Público - TJM/SP - Juiz Substituto - Junho/2016 - Vunesp

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 22% acertaram esta questão.

174 pessoas responderam.

Direito Processual Penal Militar


36ª Questão:

Em relação à menagem, é correto afirmar que





a) somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.


32 marcações (18%)
b) a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.


16 marcações (9%)
c) a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.


46 marcações (26%)
d) haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.


39 marcações (22%)
e) poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.




41 marcações (24%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.