JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Provas Anteriores - Concurso Público

PGE/MT
Procurador do Estado - Julho/2016
Elaboração: FCC


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Tributário


59ª Questão:

O princípio da não cumulatividade é

a)um atributo exclusivo do ICMS e do IPI.
b)princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera assucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.
c)técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU.
d)suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.
e)um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, àmedida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado aovalor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.
 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados