Defensor Público - Defensoria Pública/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Junho/2016

Questão 22 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

A	Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação.

B	Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

C	A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

D	Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

E	A calúnia contra os mortos não é punível.