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Defensoria Pública/MT Defensor Público (Junho/2016) CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)

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Defensor Público - Junho/2016

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Direito Civil

A fazer   1) Quanto à união estável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F p...

A fazer   2) No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa IN...

A fazer   3) Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

A fazer   4) Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto ...

A fazer   5) Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditá...

A fazer   6) No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaix...

A fazer   7) Acerca da aquisição de propriedade por meio de usucapião, marque V par...

A fazer   8) Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, anal...

A fazer   9) Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativ...

A fazer   10) Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito Processual Civil

A fazer   11) Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a...

A fazer   12) Considerando o Sistema dos Juizados Especiais, tendo como norte a legi...

A fazer   13) Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/20...

A fazer   14) Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale ...

A fazer   15) Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analis...

A fazer   16) Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a a...

A fazer   17) Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque ...

A fazer   18) Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), an...

A fazer   19) Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.

A fazer   20) Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Pro...

Direito Penal

A fazer   21) A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º...

A fazer   22) A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, ass...

A fazer   23) Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Ro...

A fazer   24) É crime plurissubjetivo:

A fazer   25) Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culp...

A fazer   26) O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a

A fazer   27) NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:

A fazer   28) Assinale o delito que admite a modalidade culposa.

A fazer   29) Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

A fazer   30) No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afir...

Direito Processual Penal

A fazer   31) Em relação à competência jurisdicional decorrente da prerrogativa de f...

A fazer   32) No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do ...

A fazer   33) NÃO é característica da prova:

A fazer   34) Em relação às medidas assecuratórias, analise as assertivas abaixo.

A fazer   35) No que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposiçõ...

A fazer   36) Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal

A fazer   37) No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verda...

A fazer   38) São princípios que regem a ação penal privada:

A fazer   39) Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comer...

A fazer   40) No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.

Direito Constitucional

A fazer   41) Leia o texto abaixo.

[...] A Constituição de 1988 é exp...

A fazer   42) No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição F...

A fazer   43) Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federaç...

A fazer   44) Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:

A fazer   45) Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a...

A fazer   46) NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

A fazer   47) A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, co...

A fazer   48) No controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Sup...

A fazer   49) Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constitui...

A fazer   50) De acordo com a Constituição Estadual de Mato Grosso, em relação à Def...

Direito Administrativo

A fazer   51) É a forma de extinção do ato administrativo que ocorre quando o admini...

A fazer   52) Em consonância com as normas gerais vigentes na Constituição Federal d...

A fazer   53) Em relação aos princípios constitucionais do direito administrativo br...

A fazer   54) Leia o texto abaixo.
Na Europa ou na América Latina, a atividade re...

A fazer   55) Em consonância com o disposto na Lei nº 8.429/1992 e com o entendiment...

A fazer   56) Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA

A fazer   57) No que concerne aos atos administrativos negociais em espécie, analise...

A fazer   58) Quanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirma...

A fazer   59) Em relação à dispensa de licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993, cons...

A fazer   60) Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnece...

Direitos Humanos

A fazer   61) Em relação ao processo de recebimento de uma petição direcionada à Com...

A fazer   62) Sobre jurisdição e responsabilidade internacional, no que se refere à ...

A fazer   63) Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de...

A fazer   64) Sobre a eficácia na proteção dos direitos reconhecidos na Convenção Am...

A fazer   65) Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as p...

A fazer   66) Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o text...

A fazer   67) Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa corre...

A fazer   68) Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte In...

A fazer   69) Quanto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ratific...

A fazer   70) Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de D...

Organização da Defensoria Pública

A fazer   71) Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Bra...

A fazer   72) Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor P...

A fazer   73) Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.
I - _____...

A fazer   74) Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assina...

A fazer   75) Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988,...

A fazer   76) Em relação às funções institucionais da Defensoria Pública, considere:...

A fazer   77) Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa corr...

A fazer   78) Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa c...

A fazer   79) Considerando a Lei Complementar Federal nº 80/1994, marque V para as a...

A fazer   80) Considerando a Lei nº 1.060/1950, marque V para as afirmativas verdade...

Direito do Consumidor

A fazer   81) Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos age...

A fazer   82) Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, con...

A fazer   83) Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.

A fazer   84) No que se refere às questões processuais relativas à defesa do consumi...

A fazer   85) NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:

Direito Tributário

A fazer   86) Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988,...

A fazer   87) No tocante à aplicação da progressividade no tempo ao imposto sobre a ...

A fazer   88) Quanto às imunidades tributárias, analise as assertivas abaixo.
I -...

A fazer   89) Sobre as garantias e privilégios atribuídos aos créditos tributários, ...

A fazer   90) NÃO é causa extintiva do crédito tributário:

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   91) Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, rat...

A fazer   92) Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, ass...

A fazer   93) Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos ...

A fazer   94) Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.
I - Compe...

A fazer   95) Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatu...

Direitos Difusos e Coletivos

A fazer   96) O reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com ...

A fazer   97) Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinal...

A fazer   98) O termo de ajustamento de conduta é, atualmente, importante instrument...

A fazer   99) A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interess...

A fazer   100) Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a af...


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