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Prova Concurso Público
Defensoria Pública/MT Defensor Público (Junho/2016) CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)

Direito Civil

  1) Quanto à união estável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F p...

  2) No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCOR...

  3) Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

  4) Segundo o Código Civil, após as alterações introduzidas pelo Estatuto ...

  5) Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditá...

  6) No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaix...

  7) Acerca da aquisição de propriedade por meio de usucapião, marque V par...

  8) Considerada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico pátrio, anal...

  9) Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativ...

  10) Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito Processual Civil

  11) Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a...

  12) Considerando o Sistema dos Juizados Especiais, tendo como norte a legi...

  13) Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/20...

  14) Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale ...

  15) Considerando a execução no Código de Processo Civil (CPC/2015), analis...

  16) Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a a...

  17) Acerca dos precedentes no Código de Processo Civil (CPC/2015), marque ...

  18) Acerca da ação de usucapião no Código de Processo Civil (CPC/2015), an...

  19) Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.

  20) Em relação aos procedimentos de jurisdição voluntária no Código de Pro...

Direito Penal

  21) A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º...

  22) A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, ass...

  23) Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Ro...

  24) É crime plurissubjetivo:

  25) Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culp...

  26) O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a

  27) NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:

  28) Assinale o delito que admite a modalidade culposa.

  29) Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

  30) No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afir...

Direito Processual Penal

  31) Em relação à competência jurisdicional decorrente da prerrogativa de f...

  32) No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do ...

  33) NÃO é característica da prova:

  34) Em relação às medidas assecuratórias, analise as assertivas abaixo.I -...

  35) No que concerne aos recursos em matéria criminal, analise as proposiçõ...

  36) Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal

  37) No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verda...

  38) São princípios que regem a ação penal privada:

  39) Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comer...

  40) No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo.I -...

Direito Constitucional

  41) Leia o texto abaixo. [...] A Constituição de 1988 é explicitamente rec...

  42) No tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição F...

  43) Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federaç...

  44) Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:

  45) Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a...

  46) NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

  47) A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, co...

  48) No controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Sup...

  49) Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constitui...

  50) De acordo com a Constituição Estadual de Mato Grosso, em relação à Def...

Direito Administrativo

  51) É a forma de extinção do ato administrativo que ocorre quando o admini...

  52) Em consonância com as normas gerais vigentes na Constituição Federal d...

  53) Em relação aos princípios constitucionais do direito administrativo br...

  54) Leia o texto abaixo.Na Europa ou na América Latina, a atividade regula...

  55) Em consonância com o disposto na Lei nº 8.429/1992 e com o entendiment...

  56) Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA....

  57) No que concerne aos atos administrativos negociais em espécie, analise...

  58) Quanto ao controle externo da Administração Pública, assinale a afirma...

  59) Em relação à dispensa de licitação, conforme a Lei nº 8.666/1993, cons...

  60) Quanto ao servidor público, extinto o cargo ou declarada a sua desnece...

Direitos Humanos

  61) Em relação ao processo de recebimento de uma petição direcionada à Com...

  62) Sobre jurisdição e responsabilidade internacional, no que se refere à ...

  63) Sobre a Comissão Nacional da Verdade instituída pela Lei nº 12.528, de...

  64) Sobre a eficácia na proteção dos direitos reconhecidos na Convenção Am...

  65) Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as p...

  66) Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o text...

  67) Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa corre...

  68) Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte In...

  69) Quanto ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ratific...

  70) Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de D...

Organização da Defensoria Pública

  71) Sobre a evolução histórica da prestação da assistência jurídica no Bra...

  72) Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor P...

  73) Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - _________...

  74) Em relação à Defensoria Pública na defesa dos Direitos Humanos, assina...

  75) Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988,...

  76) Em relação às funções institucionais da Defensoria Pública, considere:...

  77) Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa corr...

  78) Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa c...

  79) Considerando a Lei Complementar Federal nº 80/1994, marque V para as a...

  80) Considerando a Lei nº 1.060/1950, marque V para as afirmativas verdade...

Direito do Consumidor

  81) Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos age...

  82) Quanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, con...

  83) Quanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.

  84) No que se refere às questões processuais relativas à defesa do consumi...

  85) NÃO há efeito da coisa julgada nas relações de consumo:

Direito Tributário

  86) Em relação às contribuições previstas na Constituição Federal de 1988,...

  87) No tocante à aplicação da progressividade no tempo ao imposto sobre a ...

  88) Quanto às imunidades tributárias, analise as assertivas abaixo.I - A e...

  89) Sobre as garantias e privilégios atribuídos aos créditos tributários, ...

  90) NÃO é causa extintiva do crédito tributário:

Estatuto da Criança e do Adolescente

  91) Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, rat...

  92) Sobre a evolução histórica do direito da criança e do adolescente, ass...

  93) Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos ...

  94) Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.I - Compete _...

  95) Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatu...

Direitos Difusos e Coletivos

  96) O reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com ...

  97) Sobre o instituto do amicus curiae nas ações coletivas, assinale a afi...

  98) O termo de ajustamento de conduta é, atualmente, importante instrument...

  99) A respeito da legitimidade da Defensoria Pública na tutela de interess...

  100) Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a af...

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