Prova Concurso Público - Defensoria Pública/MT - Defensor Público - Junho/2016 - CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

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Direito Penal


22ª Questão:

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.

a) Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. 
 


112 marcações (7%)
b) Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém. 


181 marcações (11%)
c) A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções. 


167 marcações (10%)
d) Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime. 


1.096 marcações (68%)
e) A calúnia contra os mortos não é punível.

59 marcações (4%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2016.