Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 72 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a assertiva INCORRETA:


A Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
  
B É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
  
C O negócio anulável pode ser confirmado peias partes, salvo direito de terceiro.
  
D A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
  
E Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível.