Juiz Substituto - TRT/SP 2016
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2016
Questão 72 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a assertiva INCORRETA:
A | Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. |
B | É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. |
C | O negócio anulável pode ser confirmado peias partes, salvo direito de terceiro. |
D | A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade. |
E | Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for indivisível. |