Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - TJ/PA 2016
Elaboração: IESES
Prova aplicada em Janeiro/2016

Questão 88 - Legislação Específica TJ-PA

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência:


A Juiz de Direito de registro Público.
  
B Juiz de Falência e de Concordata.
  
C Juiz da Fazenda Pública.
  
D Juízes de Direito da Provedoria, Resíduos e Fundações.
  
  


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