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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TJ/PA Titular de Serviços de Notas e de Registros
Remoção (Janeiro/2016) IESES

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Direito Notarial e Registral

1) O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam p...

2) O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de...

3) Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:

4) No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e ...

5) Não compete aos tabeliães de notas:

6) A cerca da responsabilidade dos tabeliães e oficiais de registro podes...

7) A assinatura e a rubrica adotadas pelo tabelião ou oficial de registro...

8) Os tabeliães e oficiais de registro do Estado do Pará deverão:

9) A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, d...

10) Na planilha do módulo Cartório, do Sistema SIAE, o campo específico de...

11) Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico...

12) O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades específ...

13) O meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registr...

14) Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integr...

15) Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirm...

16) Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:
I. Os me...

17) É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha ...

18) As escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de div...

19) Em relação à Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários, a r...

20) A respeito da escritura pública de inventário e partilha pode-se afirm...

21) Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:

22) Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabet...

23) A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabe...

24) Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem ...

25) Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

26) Julgue as assertivas abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do A...

Direito Civil

27) Segundo a classificação apresentada pelo Código Civil vigente, são pes...

28) São considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:

29) A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subord...

30) Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa...

31) É manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa,...

32) São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:

33) No tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar:...

34) Em conformidade com a legislação civilista pode ser objeto de penhora:...

35) O plano diretor, aprovado por lei municipal, é um instrumento básico d...

36) O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e ...

Direito do Consumidor

37) O consumidor pode desistir do contrato, sempre que a contratação de fo...

Direito Processual Civil

38) Os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais ...

Direito Constitucional

39) Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício...

Direito Empresarial

40) A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada pode-se ...

41) Sobre o endosso na letra de câmbio pode-se afirmar:
I. É possível o...

42) NÃO compete a junta comercial o registro relativo ao arquivamen...

43) A patente de invenção e a de modelo de utilidade vigorará data de depó...

44) O pagamento de uma letra de câmbio:

45) De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à pr...

46) No tocante ao cheque pode-se afirmar:
I. Considera-se não escrita a...

Direito Civil

47) São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre d...

Direito Processual Civil

48) Julgue as assertivas relacionadas ao instituto da arbitragem:
I. As...

Direito Civil

49) O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:

Direito Processual Civil

50) A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interess...

Direito Constitucional

51) A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indi...

52) A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela R...

53) A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o insti...

54) A República Federativa do Brasil é disciplinada, no que tange sua orde...

55) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os ser...

56) Sabe-se que o poder constituinte se refere à manifestação soberana da ...

57) Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou extern...

58) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa um...

59) Por controle de constitucionalidade, significa dizer que há uma verifi...

60) A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constituci...

Direito Administrativo

61) Por princípio entendem-se as regras que servem de interpretação as dem...

62) A Lei 9.784 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo ...

63) A Lei 12.965 de 2014 estabelece princípios, garantias, direitos e deve...

Direito Tributário

64) De acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fat...

65) A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e insti...

Direito Administrativo

66) O contrato administrativo pode ser entendido como ajuste estabelecido ...

Direito Tributário

67) Analise a seguinte situação hipotética: João é casado com Maria pelo r...

68) Assinale a opção INCORRETA quanto ao imposto, de competência da...

Direito Administrativo

69) A Lei 13.019 de 2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre ...

Direito Tributário

70) Na iminência ou no caso de guerra externa é possível instituir, tempor...

71) De acordo com a Lei 5.172/66, que dispõe sobre o sistema tributário na...

72) No que tange a competência tributária, analise as afirmações abaixo e ...

73) Referente à limitação da competência tributária da União, Estados, Dis...

74) Relativo ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos ...

75) De acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigênci...

Direito Penal

76) Segundo o Código Penal (Lei 2.848/40) no que se refere à aplicação da ...

77) As penas restritivas de direito são:
I. Prestação pecuniária, limit...

78) Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta...

79) São casos de extinção da punibilidade:
I. Renúncia do direito de qu...

80) Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, ...

81) O ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em prove...

Direito Processual Penal

82) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicad...

83) No que se refere aos exames de corpo de delito e das perícias em geral...

Direito Penal

84) O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, foi in...

Direito Processual Penal

85) Em relação ao direito do condenado ao trabalho externo é correto afirm...

Legislação Específica TJ-PA

86) A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organiz...

87) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça,...

88) As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação ...

Direito Notarial e Registral

89) O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam p...

90) De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro ...

91) A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que se...

92) O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu su...

93) Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:

94) O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticid...

Direito Civil

95) Um dos direitos personalíssimos de toda pessoa é o direito ao nome, ne...

Conhecimentos Gerais

96) O ano de 2016 será de inovações no cenário brasileiro no que tange a p...

97) O cenário internacional tem sido marcado por atos de intolerância reli...

98) Sabe que três são as medidas existentes no Brasil para excluir um estr...

99) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em agosto de 2015, a reg...

100) Os telejornais têm sido preenchidos há anos todos os dias com imagens ...

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