Prova Concurso Público - TJ/PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - Janeiro/2016 - IESES

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 87% acertaram esta questão.

83 pessoas responderam.

Legislação Específica TJ-PA


88ª Questão:

As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência:

a) Juiz de Direito de registro Público.

72 marcações (87%)
b) Juiz de Falência e de Concordata.

1 marcação (1%)
c) Juiz da Fazenda Pública.

5 marcações (6%)
d) Juízes de Direito da Provedoria, Resíduos e Fundações.

5 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2016.