Juiz Substituto - TJ/RS 2016
Elaboração: Faurgs
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 21 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.






A Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.
  
B Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.
  
C Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.
  
D Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.
  
E Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.


  


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