a) Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.


243 marcações (17%)

b) Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.


240 marcações (17%)

d) Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.


128 marcações (9%)

e) Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.




376 marcações (27%)