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Prova Concurso Público
TJ/RS Juiz Substituto (Abril/2016) Faurgs

Língua Portuguesa

  1) Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lac...

  2) Assinale a alternativa que apresenta uma ideia que pode ser depreendid...

  3) Considere as afirmações a seguir sobre o uso de expressões referenciai...

  4) Considere as frases a seguir, extraídas do texto.I - Talvez por isso n...

  5) Considere as propostas de substituição a seguir.I - Troca de a (l. 14)...

  6) Considere as seguintes afirmações sobre pontuação.I - Poderíamos inser...

  7) Assinale a alternativa que apresenta um elemento que desempenha a funç...

  8) Assinale a única alternativa em que a substituição de um verbo por out...

  9) Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir.( ) A fra...

  10) Considere as seguintes afirmações sobre flexão verbal.I - A forma verb...

Direito Civil

  11) Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Có...

  12) Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Códi...

  13) Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código...

  14) Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Super...

  15) Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no ...

  16) Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei n...

  17) Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.I - ...

  18) Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que

  19) Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que...

  20) Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

  21) Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta....

  22) Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que...

Direito Processual Civil

  23) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

  24) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

  25) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

  26) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

  27) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

  28) Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo ...

  29) Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Proce...

  30) Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 co...

  31) Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face d...

  32) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

Direito do Consumidor

  33) Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista, assinale a al...

  34) Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a al...

  35) Considere as afirmações abaixo, com relação à proteção do consumidor.I...

  36) No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas nor...

  37) Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, a...

  38) Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta....

Direito da Criança e do Adolescente

  39) Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do A...

  40) O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente ...

Direito Penal

  41) Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.I - Tipicidade conglo...

  42) Sobre aplicação e execução de penas, considere as afirmações abaixo.I ...

  43) Assinale a alternativa correta com referência à ação penal....

  44) Sobre os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes c...

  45) Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.I - É t...

  46) Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações ...

  47) Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do delito, assinale a ...

  48) Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo....

  49) Sobre os crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, assinale ...

  50) Em se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assina...

Direito Processual Penal

  51) "M" foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no ar...

  52) Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alterna...

  53) No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa corre...

  54) Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos re...

  55) Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta....

  56) Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a al...

  57) Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I...

  58) Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I -...

Direito Constitucional

  59) Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, sobre a...

  60) Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, con...

  61) Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃ...

  62) Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competênc...

  63) De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale ...

  64) Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que contém c...

  65) Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assina...

  66) Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista a...

  67) Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais....

  68) Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça...

Direito Eleitoral

  69) Tendo em vista as condutas vedadas do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, ...

  70) Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas...

Direito Empresarial

  71) A respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil, assina...

  72) Assinale a alternativa correta sobre estabelecimento empresarial no Có...

  73) Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de...

  74) O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei ...

  75) Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assina...

  76) A desconsideração da personalidade jurídica

  77) Considere as afirmações abaixo.I - A rejeição do plano de recuperação ...

  78) Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais....

  79) Considere as afirmações abaixo.I - A decretação de regime de administr...

Direito Tributário

  80) Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.

  81) Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está local...

  82) Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplic...

  83) Com relação ao ISS, em vista da jurisprudência do TJRS e dos Tribunais...

  84) No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, c...

  85) No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os c...

  86) No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (ver...

  87) No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações ...

Direito Ambiental

  88) Acerca dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa INC...

  89) Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa co...

  90) Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta....

Direito Administrativo

  91) Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta....

  92) Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.

  93) Quando se trata de concessão do serviço público, a retomada do serviço...

  94) A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o us...

  95) Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

  96) Sobre a Administração Pública indireta, assinale a alternativa correta...

  97) Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.

  98) Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinal...

  99) No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa corr...

  100) Sobre a responsabilidade civil tratada no parágrafo sexto do artigo 37...

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