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TJ/RS Juiz Substituto (Abril/2016) Faurgs

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Juiz Substituto - Abril/2016

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Língua Portuguesa

A fazer   1) Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lac...

A fazer   2) Assinale a alternativa que apresenta uma ideia que pode ser depreendid...

A fazer   3) Considere as afirmações a seguir sobre o uso de expressões referenciai...

A fazer   4) Considere as frases a seguir, extraídas do texto.



I - <...

A fazer   5) Considere as propostas de substituição a seguir.



I - Tr...

A fazer   6) Considere as seguintes afirmações sobre pontuação.



I - ...

A fazer   7) Assinale a alternativa que apresenta um elemento que desempenha a funç...

A fazer   8) Assinale a única alternativa em que a substituição de um verbo por out...

A fazer   9) Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a se...

A fazer   10) Considere as seguintes afirmações sobre flexão verbal.



...

Direito Civil

A fazer   11) Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Có...

A fazer   12) Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Códi...

A fazer   13) Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código...

A fazer   14) Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Super...

A fazer   15) Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no ...

A fazer   16) Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Lei n...

A fazer   17) Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.
...

A fazer   18) Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que


A fazer   19) Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afir...

A fazer   20) Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.


A fazer   21) Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.

<...

A fazer   22) Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual Civil

A fazer   23) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

A fazer   24) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

A fazer   25) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

A fazer   26) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

A fazer   27) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

A fazer   28) Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo ...

A fazer   29) Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Proce...

A fazer   30) Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 co...

A fazer   31) Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face d...

A fazer   32) Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 1...

Direito do Consumidor

A fazer   33) Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista, assinale a al...

A fazer   34) Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a al...

A fazer   35) Considere as afirmações abaixo, com relação à proteção do consumidor.<...

A fazer   36) No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas nor...

A fazer   37) Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, a...

A fazer   38) Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.
<...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   39) Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do A...

A fazer   40) O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente ...

Direito Penal

A fazer   41) Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.



I - T...

A fazer   42) Sobre aplicação e execução de penas, considere as afirmações abaixo.

A fazer   43) Assinale a alternativa correta com referência à ação penal.

A fazer   44) Sobre os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes c...

A fazer   45) Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.

A fazer   46) Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações ...

A fazer   47) Sobre a aplicação dos elementos da teoria geral do delito, assinale a ...

A fazer   48) Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo....

A fazer   49) Sobre os crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, assinale ...

A fazer   50) Em se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assina...

Direito Processual Penal

A fazer   51) "M" foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no ar...

A fazer   52) Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alterna...

A fazer   53) No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa corre...

A fazer   54) Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos re...

A fazer   55) Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta....

A fazer   56) Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a al...

A fazer   57) Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.<...

A fazer   58) Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.

Direito Constitucional

A fazer   59) Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, sobre a...

A fazer   60) Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, con...

A fazer   61) Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que

A fazer   62) Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competênc...

A fazer   63) De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale ...

A fazer   64) Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que contém c...

A fazer   65) Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assina...

A fazer   66) Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista a...

A fazer   67) Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.

...

A fazer   68) Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça...

Direito Eleitoral

A fazer   69) Tendo em vista as condutas vedadas do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, ...

A fazer   70) Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas...

Direito Empresarial

A fazer   71) A respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil, assina...

A fazer   72) Assinale a alternativa correta sobre estabelecimento empresarial no Có...

A fazer   73) Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de...

A fazer   74) O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei ...

A fazer   75) Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assina...

A fazer   76) A desconsideração da personalidade jurídica


A fazer   77) Considere as afirmações abaixo.



I - A rejeição do plano...

A fazer   78) Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresaria...

A fazer   79) Considere as afirmações abaixo.



I - A decretação de reg...

Direito Tributário

A fazer   80) Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.


A fazer   81) Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está local...

A fazer   82) Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplic...

A fazer   83) Com relação ao ISS, em vista da jurisprudência do TJRS e dos Tribunais...

A fazer   84) No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, c...

A fazer   85) No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os c...

A fazer   86) No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V

A fazer   87) No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações ...

Direito Ambiental

A fazer   88) Acerca dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa ...

A fazer   89) Quanto à Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa co...

A fazer   90) Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito Administrativo

A fazer   91) Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A fazer   92) Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.


A fazer   93) Quando se trata de concessão do serviço público, a retomada do serviço...

A fazer   94) A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o us...

A fazer   95) Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.


A fazer   96) Sobre a Administração Pública indireta, assinale a alternativa correta...

A fazer   97) Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.


A fazer   98) Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinal...

A fazer   99) No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa corr...

A fazer   100) Sobre a responsabilidade civil tratada no parágrafo sexto do artigo 37...


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