Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 78 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

A	nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

B	a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

C	a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

D	a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

E	houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.