Prova Concurso Público - TRT/RJ - Juiz do Trabalho Substituto - Junho/2015 - FCC - (Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 33% acertaram esta questão.

305 pessoas responderam.

Direito Processual Civil


78ª Questão:

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que



a) nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

59 marcações (19%)
b) a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

102 marcações (33%)
c) a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

60 marcações (20%)
d) a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

66 marcações (22%)
e) houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.


18 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2015.