Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 45 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião da dispensa, Silvana informou a Maria José que estava passando por dificuldades financeiras e que não possuía os recursos necessários ao pagamento das verbas rescisórias, mas, assim que estivesse em melhor situação, entraria em contato para quitar sua dívida. Em 10/03/2015, Silvana efetuou o pagamento do que era devido a Maria José.

Entretanto, ao voltar para casa, o filho de Silvana, advogado recém-formado, discordou de sua decisão, pois a dívida já estava prescrita há mais de dois anos. Por conta disso, ofereceu-se a ajuizar uma ação de repetição de indébito em face de Maria José.

Diante desta situação, Silvana


A faz jus a reaver a quantia paga, pois se trata de enriquecimento sem causa de Maria José.
  
B não faz jus a reaver a quantia paga, pois se trata de cumprimento espontâneo de obrigação natural.
  
C não faz jus a reaver a quantia paga, pois as obrigações alimentícias são imprescritíveis.
  
D faz jus a reaver a quantia paga, pois agiu em erro de direito escusável.
  
E não faz jus a reaver a quantia paga, pois, na hipótese, a prescrição é quinquenal.
  


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