Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 42 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O erro inescusável sobre

A	a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.

B	elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.

C	elementos do tipo isenta de pena.

D	elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.

E	a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.