Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 43 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que
A | é admissível apenas se idênticos os crimes, segundo expressa previsão legal. |
B | é admissível a suspensão condicional do processo, se a soma da pena mínima da infração mais grave com o aumento mínimo de um sexto for superior a um ano. |
C | aplica-se a lei penal mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade. |
D | a pena pode ser aumentada até o triplo nos crimes dolosos, contra a mesma vítima, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. |
E | a prescrição regula-se pela pena imposta na sentença, computando-se o acréscimo decorrente da continuação. |