Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 51 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e lógico do modelo a


A possibilidade de emendatio libellie mutatio libelli.
  
B existência de uma investigação prévia por delegado de polícia.
  
C possibilidade da prova ser colhida pelo próprio juiz.
  
D previsão legal de prisões processuais.
  
E separação entre juiz e acusação.
  


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